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  • Unidade: FDRP

    Assuntos: DROGAS DE ABUSO, MACONHA, POLÍTICAS PÚBLICAS

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      MARIN, Lucas Wicher. A legalização da canábis no século XXI: um estudo comparado entre as experiências do Uruguai e dos Estados norte-americanos do Colorado e de Washington. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8b86f45c-fe03-4fdf-a617-63280e38ae34/TCCLucasWicherMarin.pdf. Acesso em: 22 maio 2024.
    • APA

      Marin, L. W. (2016). A legalização da canábis no século XXI: um estudo comparado entre as experiências do Uruguai e dos Estados norte-americanos do Colorado e de Washington (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8b86f45c-fe03-4fdf-a617-63280e38ae34/TCCLucasWicherMarin.pdf
    • NLM

      Marin LW. A legalização da canábis no século XXI: um estudo comparado entre as experiências do Uruguai e dos Estados norte-americanos do Colorado e de Washington [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8b86f45c-fe03-4fdf-a617-63280e38ae34/TCCLucasWicherMarin.pdf
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      Marin LW. A legalização da canábis no século XXI: um estudo comparado entre as experiências do Uruguai e dos Estados norte-americanos do Colorado e de Washington [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8b86f45c-fe03-4fdf-a617-63280e38ae34/TCCLucasWicherMarin.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: CULTURA, IMPOSTO DE RENDA, PATROCÍNIO DA ARTE, POLÍTICA CULTURAL, POLÍTICAS PÚBLICAS

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      LEAL, Gabriela de Oliveira. Natureza e regime jurídico da aplicação de parcelas do imposto sobre a renda e parâmetros de escolha de projetos culturais na Lei 8313/1991: análise contextual e propostas de reforma. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4bc94a5f-d8d7-44c8-b7cb-96bc8641339a/TCCGabrielaOliveiraLeal.pdf. Acesso em: 22 maio 2024.
    • APA

      Leal, G. de O. (2016). Natureza e regime jurídico da aplicação de parcelas do imposto sobre a renda e parâmetros de escolha de projetos culturais na Lei 8313/1991: análise contextual e propostas de reforma (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4bc94a5f-d8d7-44c8-b7cb-96bc8641339a/TCCGabrielaOliveiraLeal.pdf
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      Leal G de O. Natureza e regime jurídico da aplicação de parcelas do imposto sobre a renda e parâmetros de escolha de projetos culturais na Lei 8313/1991: análise contextual e propostas de reforma [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4bc94a5f-d8d7-44c8-b7cb-96bc8641339a/TCCGabrielaOliveiraLeal.pdf
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      Leal G de O. Natureza e regime jurídico da aplicação de parcelas do imposto sobre a renda e parâmetros de escolha de projetos culturais na Lei 8313/1991: análise contextual e propostas de reforma [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4bc94a5f-d8d7-44c8-b7cb-96bc8641339a/TCCGabrielaOliveiraLeal.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assunto: POLÍTICAS PÚBLICAS

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      MASSAINI, Felipe Batista. As Políticas Públicas no Brasil: análise da ausência de ferramentas adequadas ao gestor e o crescente controle judicial a respeito do tema. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/63e635a9-543b-47c3-9c79-45253a907fae/TCCFelipeBatistaMassaini.pdf. Acesso em: 22 maio 2024.
    • APA

      Massaini, F. B. (2016). As Políticas Públicas no Brasil: análise da ausência de ferramentas adequadas ao gestor e o crescente controle judicial a respeito do tema (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/63e635a9-543b-47c3-9c79-45253a907fae/TCCFelipeBatistaMassaini.pdf
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      Massaini FB. As Políticas Públicas no Brasil: análise da ausência de ferramentas adequadas ao gestor e o crescente controle judicial a respeito do tema [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/63e635a9-543b-47c3-9c79-45253a907fae/TCCFelipeBatistaMassaini.pdf
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      Massaini FB. As Políticas Públicas no Brasil: análise da ausência de ferramentas adequadas ao gestor e o crescente controle judicial a respeito do tema [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/63e635a9-543b-47c3-9c79-45253a907fae/TCCFelipeBatistaMassaini.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: BEBIDAS ALCOÓLICAS, CÓDIGO DE TRÂNSITO, DELITO DE TRÂNSITO, LEGISLAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS

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      ALVES, Felipe Chanteau Abuchaim. Lei n¦ 12.760/2012: um simbolismo violador de direitos e seu questionável benefício à sociedade brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/dd75147b-be11-4b2e-bcca-7fb58666bbd8/10.pdf. Acesso em: 22 maio 2024.
    • APA

      Alves, F. C. A. (2015). Lei n¦ 12.760/2012: um simbolismo violador de direitos e seu questionável benefício à sociedade brasileira (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/dd75147b-be11-4b2e-bcca-7fb58666bbd8/10.pdf
    • NLM

      Alves FCA. Lei n¦ 12.760/2012: um simbolismo violador de direitos e seu questionável benefício à sociedade brasileira [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/dd75147b-be11-4b2e-bcca-7fb58666bbd8/10.pdf
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      Alves FCA. Lei n¦ 12.760/2012: um simbolismo violador de direitos e seu questionável benefício à sociedade brasileira [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/dd75147b-be11-4b2e-bcca-7fb58666bbd8/10.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: DIREITO DO TRABALHO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, POLÍTICAS PÚBLICAS

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      PEDRO, Jéssica. As políticas públicas de trabalho e renda e as micros e pequenas empresas no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b3f2f337-048e-463e-82c5-0f123c512115/JessicaPedro.pdf. Acesso em: 22 maio 2024.
    • APA

      Pedro, J. (2014). As políticas públicas de trabalho e renda e as micros e pequenas empresas no Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b3f2f337-048e-463e-82c5-0f123c512115/JessicaPedro.pdf
    • NLM

      Pedro J. As políticas públicas de trabalho e renda e as micros e pequenas empresas no Brasil [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b3f2f337-048e-463e-82c5-0f123c512115/JessicaPedro.pdf
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      Pedro J. As políticas públicas de trabalho e renda e as micros e pequenas empresas no Brasil [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b3f2f337-048e-463e-82c5-0f123c512115/JessicaPedro.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      ANTONIETTO, André Luis Gomes. Análise do Perfil Institucional dos Conselhos de Políticas Públicas de Ribeirão Preto - SP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8862164a-5162-459e-a5de-4f35bdce989e/AndreLuisGomesAntonietto.pdf. Acesso em: 22 maio 2024.
    • APA

      Antonietto, A. L. G. (2014). Análise do Perfil Institucional dos Conselhos de Políticas Públicas de Ribeirão Preto - SP (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8862164a-5162-459e-a5de-4f35bdce989e/AndreLuisGomesAntonietto.pdf
    • NLM

      Antonietto ALG. Análise do Perfil Institucional dos Conselhos de Políticas Públicas de Ribeirão Preto - SP [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8862164a-5162-459e-a5de-4f35bdce989e/AndreLuisGomesAntonietto.pdf
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      Antonietto ALG. Análise do Perfil Institucional dos Conselhos de Políticas Públicas de Ribeirão Preto - SP [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8862164a-5162-459e-a5de-4f35bdce989e/AndreLuisGomesAntonietto.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      RODRIGUES, Heloísa Barbosa Pinheiro. Prostituição em Espanha: a problemática legalização "versus" abolição da atividade e seus efeitos em termos de políticas públicas no país. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ca921311-6c5d-416c-a5db-452c12ce7643/HeloisaBarbaraPinheiroRodrigues.pdf. Acesso em: 22 maio 2024.
    • APA

      Rodrigues, H. B. P. (2013). Prostituição em Espanha: a problemática legalização "versus" abolição da atividade e seus efeitos em termos de políticas públicas no país (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ca921311-6c5d-416c-a5db-452c12ce7643/HeloisaBarbaraPinheiroRodrigues.pdf
    • NLM

      Rodrigues HBP. Prostituição em Espanha: a problemática legalização "versus" abolição da atividade e seus efeitos em termos de políticas públicas no país [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ca921311-6c5d-416c-a5db-452c12ce7643/HeloisaBarbaraPinheiroRodrigues.pdf
    • Vancouver

      Rodrigues HBP. Prostituição em Espanha: a problemática legalização "versus" abolição da atividade e seus efeitos em termos de políticas públicas no país [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ca921311-6c5d-416c-a5db-452c12ce7643/HeloisaBarbaraPinheiroRodrigues.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: BIODIVERSIDADE, POLÍTICAS PÚBLICAS, PROTEÇÃO FLORESTAL

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    • ABNT

      SILVA, Breno Fraga Miranda e. A análise das políticas implementadas no Brasil entre 2002-2012 concernentes à proteção jurídica da biodiversidade e do conhecimento tradicional associado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/da5cf5a3-4d63-4111-ad1c-f5c75a4f0677/BrenoFragaMirandaSilva.pdf. Acesso em: 22 maio 2024.
    • APA

      Silva, B. F. M. e. (2013). A análise das políticas implementadas no Brasil entre 2002-2012 concernentes à proteção jurídica da biodiversidade e do conhecimento tradicional associado (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/da5cf5a3-4d63-4111-ad1c-f5c75a4f0677/BrenoFragaMirandaSilva.pdf
    • NLM

      Silva BFM e. A análise das políticas implementadas no Brasil entre 2002-2012 concernentes à proteção jurídica da biodiversidade e do conhecimento tradicional associado [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/da5cf5a3-4d63-4111-ad1c-f5c75a4f0677/BrenoFragaMirandaSilva.pdf
    • Vancouver

      Silva BFM e. A análise das políticas implementadas no Brasil entre 2002-2012 concernentes à proteção jurídica da biodiversidade e do conhecimento tradicional associado [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/da5cf5a3-4d63-4111-ad1c-f5c75a4f0677/BrenoFragaMirandaSilva.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: DIREITO AMBIENTAL, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      ARIYOSHI, Karen Harumi. As interfaces entre a proteção internacional do meio ambiente e o desenvolvimento brasileiro: fundamentos para a formulação de políticas públicas socioambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/995bb2e4-d182-4b39-8040-80c8d97ab2fe/KarenHarumiAriyoshi.pdf. Acesso em: 22 maio 2024.
    • APA

      Ariyoshi, K. H. (2013). As interfaces entre a proteção internacional do meio ambiente e o desenvolvimento brasileiro: fundamentos para a formulação de políticas públicas socioambientais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/995bb2e4-d182-4b39-8040-80c8d97ab2fe/KarenHarumiAriyoshi.pdf
    • NLM

      Ariyoshi KH. As interfaces entre a proteção internacional do meio ambiente e o desenvolvimento brasileiro: fundamentos para a formulação de políticas públicas socioambientais [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/995bb2e4-d182-4b39-8040-80c8d97ab2fe/KarenHarumiAriyoshi.pdf
    • Vancouver

      Ariyoshi KH. As interfaces entre a proteção internacional do meio ambiente e o desenvolvimento brasileiro: fundamentos para a formulação de políticas públicas socioambientais [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/995bb2e4-d182-4b39-8040-80c8d97ab2fe/KarenHarumiAriyoshi.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: MEDICAMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

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    • ABNT

      REGO, Victor. Eficiência no SUS como alternativa à judicialização das políticas públicas de saúde: a criação da CONITEC e a utilização de triagem administrativa na concessão de medicamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ce6a73a-b482-48c9-b02e-6b25d079f7df/VictorRego.pdf. Acesso em: 22 maio 2024.
    • APA

      Rego, V. (2013). Eficiência no SUS como alternativa à judicialização das políticas públicas de saúde: a criação da CONITEC e a utilização de triagem administrativa na concessão de medicamentos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ce6a73a-b482-48c9-b02e-6b25d079f7df/VictorRego.pdf
    • NLM

      Rego V. Eficiência no SUS como alternativa à judicialização das políticas públicas de saúde: a criação da CONITEC e a utilização de triagem administrativa na concessão de medicamentos [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ce6a73a-b482-48c9-b02e-6b25d079f7df/VictorRego.pdf
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      Rego V. Eficiência no SUS como alternativa à judicialização das políticas públicas de saúde: a criação da CONITEC e a utilização de triagem administrativa na concessão de medicamentos [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ce6a73a-b482-48c9-b02e-6b25d079f7df/VictorRego.pdf

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